A abertura do Fórum de Tiradentes aconteceu na manhã deste sábado, 21/01, no Centro Cultural Yves Alves, com o tema Direitos culturais na Constituição como exercício e proteção da cidadania e mediação de Alfredo Manevy, gestor, pesquisador, professor e cineasta.
A sessão abordou temas relativos à nova institucionalidade do Ministério da Cultura, hoje sob o comando de Margareth Menezes, os marcos referenciais para o estabelecimento de programas e políticas públicas de fortalecimento da cultura e do audiovisual e o reconhecimento da diversidades social, cultural e ambiental como elementos fundamentais para a reafirmação da democracia no país.
O Fórum de Tiradentes contou com a presença de uma convidada especial: Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, que abriu as conversas. Em sua fala no Cine-Teatro, exaltou a importância da arte na formação de uma nação e principalmente os direitos culturais como princípios garantidos na Constituição; no final de 2022, a ministra destravou os trâmites das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc para fomento à cultura: “A arte faz a gente transformar o mundo através da nossa dignificação. Já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, feita depois da Segunda Guerra Mundial, estão lá artigos que garantem o direito de todos de produzir e ter acesso à criação artística”, disse.
Ao relembrar a Constituição de 1988, a ministra defendeu que a arte é um espaço não só de liberdade, mas de libertação, ainda mais em um país como o Brasil, segundo ela, “um país de muitas humanidades, mas também de tantas desumanidades”. E completou: “Pela nossa Constituição, o Estado é obrigado a promover os direitos fundamentais [cultura entre eles]. Significa que os governantes eleitos não podem prescindir dos direitos culturais na formação de suas políticas públicas”.
Mineira de Montes Claros, a ministra Carmen Lúcia relembrou a infância e revelou sua paixão pelo cinema: “A gente esperava a semana toda para ir nas matinês. Eu escolhia a melhor roupa e lembro até hoje de quando fiz isso pela primeira vez, aos sete anos”. Ela contou que, nos anos 1960, ser proibida de ir ao cinema era um castigo para ela: “Eu via faroestes e, enquanto todo mundo torcia para o John Wayne, eu torcia para os índios. E aí um dia uma tia me proibiu de ir com ela porque dizia que eu torcia errado. Hoje eu vejo que estava do lado certo”, relembrou, aos risos.
Os participantes da primeira edição do Fórum de Tiradentes
A primeira atividade do Fórum de Tiradentes contou ainda com diversas autoridades públicas do audiovisual, inclusive representantes do recém-refundado Ministério da Cultura. Joelma Gonzaga, nova secretária do Audiovisual, também revelou seu amor pelo cinema com histórias da infância e anunciou que o órgão retoma as atividades no próximo dia 24 de janeiro e pretende agilizar e implantar diversas ações que recoloquem o setor dentro da relevância e importância tão combatida pelo governo anterior.
Entre as ações, Joelma adiantou a criação de duas diretorias: uma dedicada a preservação e difusão e outra de qualificação e formulação de projetos e articulações junto a órgãos estaduais: “O cenário que estamos pegando é de terra arrasada e, nos primeiros seis meses, precisaremos ouvir os integrantes da categoria para trazer de volta o papel potente do audiovisual dentro das políticas públicas”, ressaltou.
Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, veio representando a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ele falou sobre as perspectivas das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e também adiantou outras ações prioritárias. Entre elas, citou a definição de um marco regulatório de fomento cultural, tratando o setor dentro de suas particularidades de forma a agilizar e desburocratizar os processos; e uma política de regulamentação do VoD (video on demand) e cota de tela para produções brasileiras no circuito comercial: “Será um ano de ouro pro audiovisual brasileiro. A retomada da retomada”, celebrou.
O Fórum de Tiradentes também com a presença de Fabrício Noronha, secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Milena Pedrosa, Secretária Adjunta de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais; e Mário Borgneth, coordenador executivo do Fórum de Tiradentes.
Registramos os melhores momentos da sessão, que aconteceu durante a programação da 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes.
Aperte o play e confira:
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Foto: Leo Lara/Universo Produção.