Nesta segunda-feira, 26/06, último dia da 18ª CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, os Encontros de Arquivos e os Encontros de Educação apresentaram os resultados finais de uma semana intensa de debates, discussões e aprimoramentos de seus trabalhos. Diversas novidades foram anunciadas e reforçadas e um contato direto entre entidades dos dois setores e o Governo Federal foi realizado no intuito de levar ao poder público as definições e perspectivas de áreas essenciais no desenvolvimento do país.

Na Carta de Ouro Preto da ABPA, Associação Brasileira de Preservação Audiovisual, a entidade exalta duas iniciativas lançadas durante a CineOP: a criação, por parte do Ministério da Cultura, de uma diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual; e a fundação do Fórum Brasileiro de Museus da Imagem e do Som (MIS) em rede.

Além disso, a Carta reforça a atualização do PNPA, Plano Nacional de Preservação Audiovisual, documento desenvolvido durante vários anos em encontros da CineOP e que seria protocolado no Governo Federal em 2016, quando o setor foi surpreendido pelo impeachment de Dilma Rousseff, e o posterior descaso das gestões federais com a área de preservação audiovisual. Com a recriação do Ministério da Cultura em janeiro de 2023, a ABPA encontrou novos canais de diálogo, que culminaram em um novo Plano e sua ocasional entrega ao governo.

“Após seis anos de ataques à democracia e violência contra valores fundamentais da sociedade, como a cultura e a educação, apresentamos o Plano Nacional de Preservação Audiovisual na sua versão atualizada e aprovada em Assembleia Geral ordinária da ABPA. Trata-se de um documento essencial para subsidiar as políticas públicas voltadas para a área de preservação audiovisual no Brasil e promover o desenvolvimento do setor”, destaca a Carta.

Por sua vez, a Carta de Ouro Preto apresentada pelo Encontro da Educação e XV Fórum da Rede Kino chamou atenção para a implantação de uma nova PNED, Política Nacional de Educação Digital: “Nosso diagnóstico revela a necessidade de uma PNED que inclua o audiovisual como um de seus eixos estruturantes, tendo em vista que 82% do conteúdo digital que circula na internet é audiovisual. Dessa forma, com base em nossa experiência, um eixo audiovisual atua na transversalização, descentralização e territorialização da educação digital em todo o Brasil, tendo potencialidade de incentivar a adoção de leis e políticas semelhantes em outros países latino-americanos”, registram os educadores.

Neste cenário, pensa-se “uma educação digital que não sirva estritamente aos interesses de uma inovação industrial e mercadológica, à compra e venda de novos aparelhos tecnológicos, forçando uma obsolescência programada com impactos ambientais irreversíveis e um excessivo consumo de energia que coloca em risco a sustentabilidade da vida planetária”, mas sim, “o acesso básico da escola pública a equipamentos, formação e tecnologias assistivas e, especialmente, uma educação digital crítica alinhada a processos criadores e inventivos de mundos mais justos, menos desiguais e menos violentos”. Clique aqui e leia as cartas na íntegra.

Joelma Gonzaga, Secretária do Audiovisual

Outro momento importante da CineOP 2023 foi a presença de Joelma Gonzaga, Secretária do Audiovisual do MinC. A retomada do Ministério da Cultura tem causado um impacto positivo, depois de anos de dificuldades do setor de preservação audiovisual por conta da ineficiência das políticas públicas nos últimos seis anos. A perspectiva na área, enfim, é de esperança, como disse a professora e pesquisadora Laura Bezerra na mesa Memória e criação para o futuro, que aconteceu na sexta-feira, 23/06.

“É um momento de comemorar e de reconhecer a existência de uma SAv, Secretaria do Audiovisual, atenta e preocupada com a preservação e com os caminhos a serem construídos”, disse Bezerra. Isso porque, minutos antes, a Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, em Ouro Preto representando a ministra Margareth Menezes, garantiu que a preservação “é uma prioridade na atual gestão do MinC”.

Joelma aproveitou o Encontro de Arquivos e Educação, fórum que reúne profissionais das duas áreas durante a CineOP, para anunciar a volta da revista Filme Cultura, cuja edição 64 deverá ser publicada em versão impressa nos próximos meses, além de planos de ações voltados à preservação audiovisual: “É urgente traçar políticas estruturantes para que a preservação seja tratada com a importância que ela tem”, afirmou.

Outras novidades da Secretaria do Audiovisual anunciadas na CineOP foram: suplementação de 70% do valor do contrato de gestão da Cinemateca Brasileira; regulamentação do Plano Nacional de Preservação Audiovisual, que foi retrabalhado e atualizado durante a Mostra; instituir a Rede Nacional de Acervos e Arquivos Audiovisuais; levantamento de equipamentos culturais e seus acervos audiovisuais; e inserção da preservação na Lei Paulo Gustavo.

*O CINEVITOR está em Ouro Preto e você acompanha a cobertura da 18ª CineOP por aqui, pelo canal no YouTube e pelas redes sociais: Twitter, Facebook e Instagram.

Fotos: Leo Lara e Leo Fontes/Universo Produção.