A 28ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes sediou, entre os dias 25 e 29 de janeiro, a terceira edição do Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual, que a cada ano se consolida como um espaço de debate e articulação do setor.

Com 89 participantes representando diversos segmentos do ecossistema audiovisual, o evento destacou a necessidade de políticas públicas sustentáveis, reforçou a importância do audiovisual como setor estratégico e reafirmou demandas para os próximos anos. A Carta de Tiradentes 2025, documento resultante das discussões, sintetiza diretrizes e reivindicações que serão encaminhadas às instâncias governamentais.

A leitura da Carta de Tiradentes 2025 aconteceu nesta quarta-feira, 29/01, no Cine-Teatro, e contou com a presença da coordenação geral do Fórum, composta por Mario Borgneth e Raquel Hallak, além da coordenação executiva, representada por Alessandra Meleiro, Débora Ivanov e Tatiana Carvalho Costa. Representantes dos GTs também estavam presentes, incluindo nomes como Adriana Fresquet (Formação), Cíntia Domit Bittar (Produção), Lia Bahia (Distribuição/Circulação), Márcia Vaz (Exibição e Difusão), José Quental (Preservação) e Alessandra Meleiros (Observatórios).

A conjuntura do audiovisual brasileiro tem passado por transformações desde a primeira edição do Fórum, realizada em 2023, impulsionada pela retomada do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual. Apesar de avanços significativos, como a renovação das cotas de tela e o fortalecimento do FSA, Fundo Setorial do Audiovisual, desafios persistem, especialmente no que diz respeito à regulação do vídeo sob demanda (VoD), ao fortalecimento dos polos regionais e à ampliação do acesso ao cinema brasileiro. A Carta de Tiradentes enfatiza a urgência de uma política de desenvolvimento do audiovisual que contemple todas as etapas da cadeia produtiva, desde a formação e produção até a distribuição e exibição.

Em 2025, a Mostra trouxe como tema Que Cinema é Esse?, de forma a explorar a diversidade cinematográfica brasileira, a partir do pressuposto da construção de uma “soberania imaginativa”. Para participantes do Fórum, essa diversidade deve constituir o foco das políticas públicas, e consideradas nas dimensões políticas, culturais, sociais e econômicas.

Mario Borgneth: coordenação geral do Fórum

Hoje, os desafios que abrangem os segmentos de Produção, Distribuição e Circulação, Exibição e Difusão, Formação e Educação, Pesquisa e Preservação têm encontrado ressonância no processo liderado pelo Ministério da Cultura, visando a formulação do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual, atualmente em construção.

Especialistas enfatizaram a necessidade de reconhecer o audiovisual como um setor econômico estratégico. A relação entre cultura e desenvolvimento foi um dos pontos centrais das discussões, com participantes defendendo medidas para garantir previsibilidade e continuidade dos investimentos públicos: “O Fórum é um espaço colaborativo de encontro entre representações de vários setores do audiovisual. Foram cinco dias de articulações e definições de perspectivas para a política pública”, destacou Raquel Hallak, uma das coordenadoras, que divide a função com Mario Borgneth.

A transversalidade das pautas abordadas durante o Fórum refletiu a complexidade do setor, abrangendo temas como formação, preservação, democratização do acesso e descentralização dos investimentos. Uma das propostas discutidas foi a revitalização do Programa Nacional de Cinema na Escola, visto como uma estratégia essencial para a formação de público e a valorização do cinema brasileiro. Alice Muniz, presidenta da Associação de Profissionais Trans do Audiovisual, destacou a importância de aproximar o debate setorial da sociedade: “A gente precisa pensar em como mobilizar para além das salas fechadas dos festivais. Eu, como pessoa da periferia, nunca imaginei fazer cinema, mas foi a educação que abriu esse caminho para mim”.

Outro ponto de destaque do Fórum foi a articulação para a aprovação da regulação do VoD, medida considerada fundamental para equilibrar o mercado e garantir espaço para produções nacionais nas plataformas de streaming. A proposta, que já tramita em instâncias governamentais, enfrenta resistência, mas tem sido defendida como essencial para fortalecer a indústria audiovisual brasileira e garantir maior autonomia às produções independentes.

Cíntia Domit Bittar na leitura da Carta de Tiradentes 2025

A Carta de Tiradentes cita ainda a necessidade de medidas para garantir o não contingenciamento dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, além da criação de um calendário plurianual de editais que contemple a diversidade de agentes do setor. Outras ações, como a ampliação do circuito de salas de cinema e o fortalecimento da presença do audiovisual nas escolas, foram apontadas como estratégicas para consolidar uma política de longo prazo.

Além disso, a Carta destaca a importância da governança e participação social no setor, propondo a criação de Câmaras Técnicas na Ancine, Agência Nacional do Cinema, e de um Conselho Consultivo na Secretaria do Audiovisual. A implementação de uma Comissão Tripartite, envolvendo estados, municípios, o Distrito Federal e o Ministério da Cultura, foi apontada como uma estratégia essencial para fortalecer a descentralização e a efetividade das políticas públicas. A necessidade de regulamentação dos direitos autorais dos profissionais criadores também foi enfatizada, como forma de garantir segurança jurídica e valorização dos trabalhadores do setor.

Outro eixo central do documento trata a expansão e fortalecimento do circuito de exibição e defende investimentos na manutenção e ampliação de salas de cinema, com especial atenção às regiões fora dos grandes centros. A proposta de um sistema oficial de dados e indicadores para contabilizar a audiência e a circulação de obras em espaços não comerciais também foi ressaltada como essencial para qualificar políticas de fomento e distribuição. 

O documento final será encaminhado ao Ministério da Cultura, à Ancine e a outras instâncias federativas, buscando transformar as reivindicações em políticas efetivas. 

*O CINEVITOR está em Tiradentes e você acompanha a cobertura do evento por aqui, pelo canal do YouTube e pelas redes sociais: Twitter, Facebook e Instagram.

Foto: Leo Fontes/Universo Produção.